
onde comprar um imóvel rural
Comprar um imóvel rural é uma decisão significativa que exige pesquisa e cautela. Existem diversas opções e fatores importantes a serem considerados. Abaixo, detalhamos os principais aspectos sobre onde e como comprar um imóvel rural.
Onde Comprar um Imóvel Rural:
- Imobiliárias Especializadas em Imóveis Rurais: Estas imobiliárias possuem um catálogo de propriedades rurais, como sítios, chácaras e fazendas, e podem oferecer assessoria especializada no processo de compra, incluindo a verificação de documentos e a negociação.
- Plataformas Online de Imóveis: Diversos sites e aplicativos listam imóveis rurais à venda em todo o Brasil. Essas plataformas geralmente permitem filtrar por localização, tamanho, tipo de propriedade e preço.
- Leilões de Imóveis Rurais: Imóveis rurais podem ser leiloados judicialmente ou extrajudicialmente. Essa pode ser uma oportunidade de encontrar preços abaixo do mercado, mas exige atenção redobrada à documentação e às condições do leilão.
- Diretamente com o Proprietário: Em algumas situações, é possível encontrar imóveis à venda diretamente com o proprietário, seja por meio de indicações, placas na propriedade ou anúncios informais.
- Empresas de Consultoria Agrícola e Fundiária: Algumas empresas especializadas em agronegócios também auxiliam na busca e negociação de imóveis rurais, oferecendo conhecimento técnico sobre o potencial produtivo da terra.
- Bancos e Instituições Financeiras: Bancos públicos e privados podem ter imóveis rurais retomados para venda ou oferecer linhas de crédito imobiliário rural, facilitando a aquisição.
Cuidados Essenciais ao Comprar um Imóvel Rural:
- Defina o Objetivo da Compra: Antes de iniciar a busca, é crucial definir o objetivo do imóvel rural. Será para lazer, moradia, produção agrícola ou pecuária, investimento? O objetivo influenciará a localização, o tamanho, o tipo de solo e a infraestrutura necessária.
- Verifique a Documentação do Imóvel: A análise detalhada da documentação é fundamental para evitar problemas futuros. Os principais documentos a serem verificados incluem:
- Matrícula do Imóvel: Documento essencial que comprova a propriedade e informa sobre ônus, como hipotecas ou penhoras, e possíveis restrições de uso. É importante verificar se a matrícula está atualizada.
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR): Emitido pelo INCRA, é indispensável para transações de imóveis rurais.
- Imposto Territorial Rural (ITR): Verificar os comprovantes de pagamento dos últimos cinco anos e a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR).
- Cadastro Ambiental Rural (CAR): Registro obrigatório que identifica as áreas de preservação permanente, reservas legais e outras características ambientais do imóvel. A regularidade no CAR é crucial para evitar multas e garantir a conformidade com a legislação ambiental.
- Georreferenciamento: Para áreas acima de um certo tamanho (que varia conforme a legislação), o georreferenciamento do imóvel certificado pelo INCRA é obrigatório.
- Certidões Negativas de Débitos: Verificar certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de certidões negativas de ações cíveis, criminais e trabalhistas em nome do vendedor.
- Analise a Situação Fiscal do Imóvel: Verificar se há débitos pendentes de impostos e taxas que possam recair sobre o comprador.
- Visite a Propriedade: É imprescindível visitar o imóvel para avaliar suas condições, a qualidade do solo, a disponibilidade de água (rios, nascentes, poços), a infraestrutura existente (estradas de acesso, energia elétrica, construções), a topografia e a vizinhança.
- Considere a Finalidade do Imóvel:
- Agricultura: Avaliar a fertilidade do solo, a disponibilidade de água para irrigação e o clima da região.
- Pecuária: Verificar a existência de pastagens, fontes de água e infraestrutura como currais.
- Lazer/Moradia: Considerar a distância de centros urbanos, a segurança e a tranquilidade do local, além da infraestrutura básica disponível.
- Verifique a Existência de Contratos: É importante verificar se existem contratos de arrendamento ou outros que possam afetar o uso da propriedade.
- Busque Assessoria Profissional: Contratar um advogado especializado em direito imobiliário e/ou agrário pode fornecer segurança jurídica durante o processo de compra, auxiliando na análise da documentação e na elaboração do contrato. Um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola pode avaliar o potencial produtivo da terra.
- Georreferenciamento: Confirmar se o imóvel está georreferenciado, um processo de demarcação precisa dos limites da propriedade com coordenadas geográficas, essencial para evitar conflitos de vizinhança e para regularização fundiária.
Financiamento de Imóvel Rural:
Existem linhas de crédito específicas para a aquisição de imóveis rurais, oferecidas por bancos públicos e privados. Algumas opções incluem:
- Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): Facilita a compra de terras por trabalhadores rurais sem-terra, pequenos produtores e outros beneficiários.
- Linhas de Crédito do Banco do Brasil (Investe Agro, Pronaf Crédito Fundiário): Oferecem condições para aquisição de imóveis rurais destinados à produção agropecuária e regularização ambiental.
- BNDES Crédito Rural: Linhas de crédito para investimentos em atividades agropecuárias.
- Crédito Fundiário da Caixa: Programa para trabalhadores rurais com experiência no setor.
As condições de financiamento, como taxas de juros, prazos e limites, variam conforme a instituição financeira e o programa. Geralmente, o imóvel adquirido é utilizado como garantia (hipoteca ou alienação fiduciária).
Documentação para a Compra:
A documentação exigida para a compra de um imóvel rural geralmente inclui:
Do Imóvel:
- Certidão de matrícula atualizada.
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do ITR 1 (e comprovantes de pagamento dos últimos anos).
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- Certificado de Georreferenciamento (se aplicável).
- Cadastro Ambiental Rural (CAR).
- Certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais referentes ao imóvel.
Do Vendedor (Pessoa Física):
- RG e CPF (originais e cópias).
- Certidão de nascimento ou casamento (atualizada).
- Comprovante de residência.
- Certidões negativas de débitos fiscais (federais, estaduais e municipais).
- Certidões negativas de ações cíveis, criminais e trabalhistas.
Do Vendedor (Pessoa Jurídica):
- Contrato social e alterações.
- CNPJ.
- Certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas.
- Certidão de regularidade do FGTS.
- Documentos do representante legal (RG, CPF).
Do Comprador:
- RG e CPF (originais e cópias).
- Certidão de nascimento ou casamento (atualizada).
- Comprovante de residência.
- Comprovantes de renda (para financiamento).
É importante ressaltar que esta lista pode variar dependendo do cartório e da forma de pagamento.
Comprar um imóvel rural requer atenção a diversos detalhes para garantir um negócio seguro e evitar problemas futuros. Pesquisar as opções de compra, verificar minuciosamente a documentação, visitar a propriedade e, se necessário, buscar assessoria profissional são passos essenciais nesse processo.